Vereadores questionam aumento da taxa de iluminação pública em Luziânia
Durante a realização de mais uma sessão ordinária nesta quinta-feira (14), os vereadores aprovaram um requerimento que solicita informações sobre o aumento da taxa de iluminação pública no município de Luziânia.
De autoria do vereador Dioscler e subscrito pelos demais parlamentares, o pedido veio de provocações da população que desconhece como funciona o cálculo da cobrança e seus critérios. Os moradores reclamam ainda que pagam a taxa de iluminação sem ao menos possuírem postes em suas ruas.
Outro motivo que embasou a solicitação foi a recente troca das lâmpadas de sódio pelas de LED com a expectativa de redução da taxa de iluminação, do consumo de energia, da manutenção, bem como da ampliação do número de postes. Junto com o requerimento será confeccionado uma solicitação para que um técnico compareça a Casa para justificar o aumento.
Demais Requerimentos
Também foram apresentados pedidos para uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a pasta de Desenvolvimento e Trabalho, a fim de repassar um kit de merenda escolar às crianças da rede. O documento é de autoria da vereadora Professora Jaqueline Cristovão.
A vereadora Diretora Ana Lucia também mostrou que tem fiscalizado os gastos da Prefeitura e solicitou cópia de notas fiscais de compra de material hospitalar; prestação de serviço de assessoria de diagnóstico social-territorial; relatório sobre as pessoas atendidas pela Clínica Renal de Luziânia; compra para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de aparelhos otoscópios (instrumento que auxilia nos exames das partes internas do ouvido); documento para aquisição de software de sistema de gestão pública e finalmente cópia do serviço de material gráfico contratado para confeccionar panfletos de conscientização sobre a pandemia.
Finalizando os requerimentos, o parlamentar Boaz de Albuquerque solicitou a criação de uma comissão parlamentar para discutir ações preventivas do Coronavírus.
Sobre os projetos foram apreciados e despachados as comissões permanentes os seguintes:
Autora: Diretora Ana Lucia
“Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Luziânia –GO”.
Autor: Zé Maria
“Institui o Dia Municipal da Mulher Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 03 de maio”.
“Institui o Dia Municipal da Mulher Advogada, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro”.
“Estimula a criação da Campanha “Doe uma Placa” no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.
Autora: Valdirene Tavares
“Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde, prestados pelo município, meio das transferências do Fundo de Saúde – Sistema Único de Saúde (SUS), às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências”.
Projetos aprovados em 1ª votação
Autor: Boaz de Albuquerque
“Altera o art. 59 do Regimento Interno do Município de Luziânia.” (Transforma a eleição da Mesa Diretora para dois em dois anos atualmente é anual).
Projeto de Emenda da Lei Orgânica
“Altera o parágrafo terceiro do artigo 34 da Lei Orgânica de Luziânia.”
Projetos aprovados em 2ª votação
Autor: Poder Executivo
“Cria e dá denominação a Escola Municipal Professora Nelia de Almeida Rodrigues localizada no Parque Estrela Dalva I e dá outras providências.”
“Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências”.
Foto: Divulgação Prefeitura