BR-040

por Fabiana Costa — última modificação 12/08/2017 09h07
Vereadores buscam na Câmara dos Deputados soluções para iluminação e melhorias para trecho luzianiense na BR.

No dia 10 de agosto de 2017, no plenário da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal em Brasília, vereadores luzianienses participaram de uma audiência pública cujo tema era iluminação e outras benfeitorias na rodovia BR 040, no trecho entre Luziânia e Valparaíso. O requerimento foi do deputado federal Roberto Balestra e contou com a participação de representantes da ANTT, da Concessionária Via 040, da PRF, Prefeitura e Câmara de Luziânia. 

Ao abrir a audiência pública, o deputado federal Roberto Balestra (PP/GO) alertou aos presentes: “Essa é a primeira reunião em que firmaremos compromissos para a solução dos problemas, com data marcada para as ações. Caso não sejam atendidas às reivindicações, teremos uma nova com força de ação policial”.

            Luiz Fernando Castilho, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT iniciou o ciclo de exposições e já pontou que o grande problema se encontra nos contratos de concessões assinados em 2013, como é o caso do que rege o trecho em questão: “Sobre a iluminação existe um impasse no contrato que não possui uma cláusula com essa obrigação perante a concessionária. Sobre as passarelas e viadutos existe um outro fator crucial que é a implantação ou não do BRT no trecho entre Santa Maria e Luziânia, pois precisamos ter certeza se a expansão ocorrerá para adequar o espaço e caso não aconteça para instalarmos a terceira faixa”. E por várias vezes, durante a audiência, Luiz Fernando disse que a iluminação do trecho é uma luta dele pessoal, também.

            Já pela Concessionária Via 040, Frederico Moutinho, gerente de relacionamento institucional mostrou um vídeo com todas as melhorias já realizadas por eles entre Brasília e Luziânia: “Muito já foi feito e queremos mais. Desde 2014 que estamos conversando com o município de Luziânia para resolver a questão da iluminação, mas esbarramos na questão contratual”.

            Ao fazer uso da palavra, o prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin começou dizendo que concorda em um ponto com a ANTT e a Via 040, de que o contrato de concessão é muito ruim mesmo: “A questão das paradas de ônibus e suas coberturas já pode ser resolvida já que o quesito de ordem é a duplicação e este trecho já se encontra assim, então, vamos melhorar a vida dos passageiros. Apresentamos o projeto de lei em que concedemos os postes, fiações e toda a estrutura para garantir a iluminação pública no trecho e aqui agradeço aos vereadores que aprovaram o projeto. A Prefeitura se dispôs até mesmo em pagar essa conta de energia para agilizar o processo, mas até agora não conseguimos resolver a situação. A nossa parte está pronta”!

            O presidente da Câmara Municipal de Luziânia, vereador Murilo Roriz lembrou que os vereadores traziam os clamores da população que pediam socorro para a falta de iluminação no trecho Luziânia-Valparaíso e completou: “Precisamos de uma solução imediata e por isso que pedimos à Via 040 para que olhe essa questão como prioridade para que mais vidas não sejam perdidas no local”.

            E falando sobre vidas, Frederico Cesáreo da Polícia Rodoviária Federal assustou a todos quando anunciou que este trecho entre Luziânia e Valparaíso é o trecho mais perigoso entre todas as rodovias do país: “A iluminação precisa funcionar, pois só assim o motorista consegue enxergar o pedestre a uma distância maior e o pedestre consegue ter uma noção real da velocidade do veículo na estrada e isso vai evitar muitos atropelamentos”. Frederico ainda arrancou aplausos quando falou que se tratavam de vidas e não de cláusulas.

            Depois, os inscritos puderam expor seus argumentos em favor da iluminação e ainda sugestões de melhorias como os viadutos nas entradas de Valparaíso e Cidade Ocidental.

            Ao final, a ANTT pediu o apoio da Câmara luzianiense para a alteração do contrato de concessão junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, e assim, de acordo com a Via 040, a concessionária poderá receber essa obrigação, que até então, não existe no contrato.

            A solução apresentada pelo deputado Roberto Balestra foi de uma audiência, a ser marcada de imediato, no Ministério Público de Goiás para que o mesmo possa acionar a União e assim, resolver o impasse contratual.

            Acompanhem nas redes sociais da Câmara Municipal de Luziânia as novidades sobre a questão da iluminação pública, viadutos, passarelas e coberturas, bem como construção de paradas de ônibus ao longo do trecho entre Luziânia e Valparaíso.

                Assista ao nosso vídeo institucional sobre o evento, clicando aqui .