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Ana Lúcia pede pelos jovens moradores de rua

por Imprensa CML — última modificação 06/09/2017 09h58
Medida busca resgatar jovens da dependência química e reinseri-los no mercado de trabalho.

Em agosto, o plenário da Câmara Municipal de Luziânia aprovou uma lei que irá beneficiar jovens moradores de rua. A propositura é de iniciativa da vereadora Ana Lúcia e visa criar um programa de fiscalização, a partir da formação de um banco de dados da faixa etária entre 18 e 25 anos de idade e que estão em situação de vulnerabilidade nos logradouros municipais.

O levantamento deste problema social grave, que já não está mais restrito aos grandes centros urbanos, ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho que também irá efetuar o encaminhamento dos dependentes químicos para centros de tratamento, bem como buscará a realocação destes em uma ocupação profissional mediante a participação em cursos profissionalizantes.

A formação será fornecida por instituições municipais inseridas em cadastros locais ou estaduais. O cadastro contemplará informações como filiação, endereço da última residência, escolaridade, registro geral, certificado de pessoa física e outros dados.

A lei também incentiva a formação de parcerias público-privadas com vistas a ampliar o alcance da iniciativa. “O objetivo é enfrentar a falta de dados oficiais sobre essa parcela da população, além de minimizar a quantidade de pessoas em situação vulnerável pelas ruas do município. Isso será feito a partir da realocação dos jovens no mercado de trabalho e/ou encaminhamento para tratamentos contra a dependência química”, explica a parlamentar.

População sem voz

No Brasil o censo demográfico é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada dez anos. Durante todo esse período de estudo nunca foi averiguado o número total da população não domiciliada.

A ausência de dados sobre esse segmento, ainda que seja compreensível as limitações operacionais de pesquisa de campo com pessoas sem endereço fixo, dificulta a formulação de políticas sociais.

Na tentativa de suprir essa carência de informações, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elaborou recentemente um estudo, com estimativas, a partir de dados de 2015, sobre a população que vive na rua. Segundo o Ipea, o País tinha 101.854 pessoas vivendo nas ruas em 2015, das quais 40,1% habitavam municípios com mais de 900 mil habitantes e 36,92%, cidades entre 100 mil e 900 mil habitantes, grupo que insere Luziânia.

*Com informações do Estadão 

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