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Câmara suspende atividades

por Aline Athila última modificação 15/05/2020 14h04
Teletrabalho e sessões virtuais serão adotadas para dar continuidade ao trabalho de enfrentamento a Covid-19 e atender as demandas da população.

Tendo em vista a testagem positiva para coronavírus de um vereador da Casa, a presidência da CML acaba de publicar duas portarias (n° 4544 e n° 4545 de 15 de maio de 2020) que suspendem as atividades por 14 dias e institui o teletrabalho e o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para apreciação das matérias legislativas por meio tecnológico.

Os documentos visam evitar o acesso as dependências da Câmara sem prévia autorização, uma vez que o órgão passará por processo de limpeza e desinfetação, bem como apresentar orientações para cumprimento da jornada de trabalho dos funcionários e vereadores.

Cada gabinete deverá definir as atividades e metas que serão produzidas durante o trabalho remoto e em caso de convocação o servidor deverá comparecer a Casa para realizar exame, além de permanecer em isolamento preventivo pelos próximos dias.

Sobre o funcionamento das sessões ordinárias e extraordinárias, deverá ser disponibilizado o acesso virtual simultâneo aos parlamentares e à equipe técnica, respeitada a convocação com antecedência mínima de 24h, salvo se as sessões forem realizadas em sequência. Matérias relacionadas à emergência de saúde pública em virtude do coronavírus serão apreciadas prioritariamente como já têm sido feito.

A sessão remota é adotada, desde o início das orientações sobre isolamento social, por alguns vereadores que compõem o grupo de risco e agora se estenderá pelos próximos dias, a fim de resguardar a integridade física de todos, inclusive do público externo.

Salientamos sobre a necessidade de seguir as recomendações dos órgãos competentes e evitar contatos físicos. A Câmara integra o Comitê de Crise instalado no município para enfrentamento da Covid-19 e estará cobrando e fiscalizando ainda mais as medidas adotadas pela gestão municipal.

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